QUANTO MEU FILHO VAI RECEBER DE PENSÃO?

Essa pergunta é uma dúvida muito comum entre as mães, em sua grande maioria, e não existe uma resposta com um valor. Na verdade, a primeira resposta para essa pergunta será: depende!

POR QUE DEPENDE?

Porque, de acordo com o Código Civil, em seu artigo 1.694, §1º, os alimentos devem ser definidos de acordo com a necessidade da pessoa que está cobrando a pensão alimentícia e de acordo com os recursos financeiros da pessoa obrigada a pagar esses alimentos. Com isso, é necessário analisar cada caso separadamente. 

Em outras palavras, o juiz não define o valor da pensão olhando apenas para o salário do pai ou apenas para as despesas da criança. É preciso analisar os dois lados para encontrar um valor que seja justo.

O QUE SERIA A NECESSIDADE DE QUEM ESTÁ COBRANDO PENSÃO ALIMENTÍCIA?

A necessidade corresponde a todas as despesas necessárias para garantir o desenvolvimento saudável da criança ou do adolescente.

Isso inclui, por exemplo:

• alimentação;

• moradia;

• vestuário;

• material escolar;

• mensalidade escolar, quando houver;

• transporte;

• medicamentos;

• consultas médicas;

• plano de saúde;

• atividades extracurriculares, como esportes ou cursos;

• lazer compatível com a realidade da família.

Imagine uma criança que estuda em escola particular, faz aulas de natação e possui plano de saúde. Essas despesas podem ser levadas em consideração na hora de calcular a pensão, desde que sejam compatíveis com a realidade financeira dos pais.

Por outro lado, uma criança que estuda em escola pública também possui diversas necessidades, como alimentação, roupas, transporte, material escolar, medicamentos e outras despesas do dia a dia. Ou seja, independentemente da condição financeira da família, toda criança possui necessidades que precisam ser atendidas.

O QUE SERIA OS RECURSOS FINANCEIROS DE QUEM DEVE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Os recursos financeiros correspondem à capacidade econômica de quem deve pagar a pensão.

Isso não significa analisar apenas o salário registrado na carteira de trabalho. Também podem ser considerados outros rendimentos, como comissões, pró-labore, aposentadoria, aluguéis, atividades como autônomo e outras fontes de renda, desde que possam ser comprovadas.

É importante entender que a lei não pretende deixar o responsável pelo pagamento da pensão em uma situação financeira impossível. Da mesma forma, também não permite que a criança fique desamparada.

Por isso, o objetivo é encontrar um equilíbrio entre as necessidades do filho e a possibilidade financeira de quem irá pagar a pensão.

EXISTE UM PERCENTUAL FIXO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Essa é outra dúvida muito comum.

Muitas pessoas acreditam que a pensão alimentícia sempre corresponde a 30% do salário. No entanto, isso é um mito.

A legislação brasileira não estabelece um percentual fixo para a pensão alimentícia. O valor será definido de acordo com as particularidades de cada caso, levando em consideração justamente a necessidade de quem recebe e a possibilidade financeira de quem paga.

Em alguns casos, o valor pode ser inferior a 30%; em outros, pode ser superior. Tudo dependerá das provas apresentadas no processo.

DICA PARA CONSEGUIR UM VALOR JUSTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Uma das melhores formas de buscar uma pensão justa é reunir documentos que demonstrem as despesas da criança.

Sempre que possível, guarde comprovantes como:

• notas fiscais;

• recibos;

• boletos escolares;

• comprovantes de medicamentos;

• despesas médicas;

• gastos com alimentação;

• comprovantes de atividades extracurriculares.

Quanto mais fácil for demonstrar ao juiz quais são os gastos mensais da criança, maiores serão as chances de que o valor da pensão reflita a realidade.

Além disso, se você souber que o responsável pelo pagamento possui outras fontes de renda além do salário, essas informações também podem ser importantes para a análise do caso, desde que possam ser comprovadas.

CONCLUSÃO

Não existe um valor padrão de pensão alimentícia que sirva para todas as famílias. Cada situação possui suas próprias características e deve ser analisada individualmente.

O mais importante é lembrar que a pensão alimentícia existe para garantir que a criança tenha suas necessidades atendidas, sempre buscando um equilíbrio entre aquilo que ela precisa e aquilo que o responsável pelo pagamento realmente pode contribuir.

Se você está passando por uma situação envolvendo pensão alimentícia e tem dúvidas sobre qual pode ser o valor no seu caso, procurar orientação jurídica é o melhor caminho para compreender seus direitos e buscar uma solução adequada à realidade da sua família.